Questão 68 · Tribunal de Contas do Estado do Pará — Auditor de Controle Externo – Administrativa – Direito 2024 (FGV)

Question

Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência uma situação emergencial, na forma da Lei local, diante da verificação de uma epidemia de certa doença, ela ficou bastante interessada nas vagas oferecidas, notadamente por considerar o aludido procedimento menos complexo do que o concurso público de provas e títulos.

Nesse contexto, Anna passou a analisar as peculiaridades da contratação temporária em tais circunstâncias, notadamente com relação ao enquadramento dos eventuais contratados como agentes públicos, vindo a concluir corretamente que os contratados temporariamente

Accepted Answer

E) são considerados agentes públicos, apesar de não terem cargo ou emprego público, na medida em que exercem função pública.

Answer

A) não são considerados agentes públicos, na medida em que não tem cargo ou emprego público, nem exercem função pública.

Answer

B) são considerados agentes públicos, pois podem ter cargo ou emprego público, a depender da norma local, considerando que exercem função pública.

Answer

C) são considerados agentes públicos, considerando que somente podem ter cargo público efetivo.

Answer

D) não são considerados agentes públicos, pois apenas podem ocupar emprego público.

FGV, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)

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