Questão 91 · Tribunal de Contas do Estado do Pará — Auditor de Controle Externo – Administrativa – Direito 2024 (FGV)

Question

A lei orçamentária anual - LOA é tida como um instrumento de planejamento projetado no exercício anterior para que se execute no exercício seguinte. No entanto, durante a fase de execução orçamentária, podem ocorrer situações que não foram previstas na fase do planejamento.

Nesses casos, um mecanismo retificador do orçamento

Accepted Answer

C) é a abertura de créditos adicionais.

Answer

A) é a reserva de contingência.

Answer

B) são as emendas do relator.

Answer

D) é a proposta orçamentária qualitativa.

Answer

E) é a emenda constitucional.

FGV, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)

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