FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

… Petrônio, tomando conhecimento da morte de Tício, seu desafeto, vem a público e narra que forjou as provas que deram azo à condenação de Tício. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão 85 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

Nas hipóteses de colaboração premiada, a combinação das Leis nº 9.807/1999 e 11.343/2006, permite a concessão da seguinte sanção premial não originariamente prevista na Lei de Drogas:

Questão 52 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

… Após diversas diligências, foi certificado que o réu estava em local incerto e não sabido. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

Questão 69 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Questão 62 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… Argentina (2020), a Corte IDH debruçou-se sobre a prática de abordagens policiais, detenções e buscas pessoais ou veiculares realizadas sem ordem judicial prévia e fora das hipóteses de flagrante delito. Com base na jurisprudência firmada pela Corte IDH nesse caso, assinale a alternativa correta.

Questão 98 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)