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Prova aplicada em 2024

Prova Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Jurídico 2024 (FGV)

Prova aplicada pela FGV para o cargo de Analista Jurídico, com 78 questões para resolver online e o gabarito oficial da banca.

O que cai nesta prova

As matérias saem das questões deste caderno, e o número é quantas de cada.

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Cada tentativa sorteia questões diferentes, com cronômetro e o gabarito na hora.

As questões desta prova

O comando de cada questão, na ordem do caderno. As alternativas e o gabarito oficial aparecem quando você responde online.

  1. Língua Portuguesa. … Mas a língua de cultura se sobreleva e possibilita a unidade nacional do idioma”. Segundo esse fragmento textual, a língua escrita (língua de cultura) deve ser defendida por sua função de:

    Responder a questão 1

  2. Língua Portuguesa. Todas as opções abaixo mostram definições; entre elas, aquela que mostra caráter objetivo, e não criativo, é:

    Responder a questão 2

  3. Língua Portuguesa. … Esse segmento alude a um problema da língua escrita em relação à comunicação, que consiste no fato de:

    Responder a questão 3

  4. Língua Portuguesa. … Abaixo estão várias estratégias empregadas para a atração do leitor; a estratégia abaixo que NÃO ajuda nessa finalidade é:

    Responder a questão 4

  5. Língua Portuguesa. As frases abaixo pertencem a obras de Machado de Assis e exemplificam frases dubitativas, ou seja, em que o autor parece não dominar a narrativa, mostrando dubiedade. A frase que DIFERE dessa estrutura é:

    Responder a questão 5

  6. Língua Portuguesa. … Fala o fato de eu me apresentar no escritório de manhã com uma gravata normal de riscas, fala o fato de a substituir inesperadamente por uma gravata psicodélica, fala o fato de ir à reunião do conselho de administração sem gravata”. Sobre a significação ou estruturação desse pequeno texto, a afirmação INCORRETA é:

    Responder a questão 6

  7. Língua Portuguesa. … o motor, a transmissão e o eixo traseiro conformam uma só unidade que pode ser retirada ou substituída para melhor adequar-se às necessidades”. No caso desse texto argumentativo, as ideias apresentadas são apoiadas por meio de:

    Responder a questão 7

  8. Língua Portuguesa. … Esse texto, a fim de atrair a atenção do leitor, apela para uma estratégia em sua introdução, que é a de:

    Responder a questão 8

  9. Língua Portuguesa. … Molduras de todas as classes, axadrezadas e triangulares; filigranas dos capitéis, gregas e adornos haviam sido cobertas por uma grossa camada de gesso”. Sobre a estruturação desse texto, é correto afirmar que:

    Responder a questão 9

  10. Língua Portuguesa. A frase na qual o enunciador está formalmente AUSENTE é:

    Responder a questão 10

  11. Língua Portuguesa. O humor é um dos traços mais impressionantes do estilo de Machado de Assis. A frase abaixo em que essa marca está AUSENTE é:

    Responder a questão 11

  12. Língua Portuguesa. A frase machadiana abaixo em que NÃO estão presentes traços de metalinguagem é:

    Responder a questão 12

  13. Língua Portuguesa. Nas frases abaixo temos o emprego de palavras ou expressões consideradas sexistas e, por isso, desaconselhadas, pelo menos para alguns. Em todos os exemplos abaixo foram propostas modificações para evitar-se o problema. A frase em que a proposta NÃO está adequada é:

    Responder a questão 14

  14. Língua Portuguesa. Em todas as frases abaixo há a presença de marcadores textuais, que estabelecem ordem e relações significativas entre as frases. A opção abaixo em que o marcador textual sublinhado tem sua função corretamente apontada é:

    Responder a questão 15

  15. Língua Portuguesa. … E mesmo que fossem expulsas da escola, que importância teria isso?”. A opção que faz uma correta afirmação sobre o significado ou estruturação do texto acima é:

    Responder a questão 16

  16. Língua Portuguesa. Todos os textos abaixo mostram um tipo de raciocínio empregado em textos argumentativos. A opção em que o tipo de raciocínio está corretamente identificado é:

    Responder a questão 17

  17. Língua Portuguesa. Em muitos textos argumentativos aparecem exemplos que os acompanham por ilustração, concretização, precisão etc. O argumento abaixo que mostra um exemplo cujo tipo está corretamente indicado é:

    Responder a questão 18

  18. Língua Portuguesa. Num texto argumentativo, é frequente a presença de argumentadores lógicos. A opção em que o exemplo dado tem o valor de seu conector lógico corretamente indicado é:

    Responder a questão 19

  19. Língua Portuguesa. … Materiais nobres, interiores aconchegantes, ambiente sonoro excepcional, riqueza de equipamentos digna de um automóvel decididamente inovador”. A estruturação desse texto mostra:

    Responder a questão 20

  20. Língua Portuguesa. O emprego do gerúndio na língua escrita é bastante problemático. A frase abaixo em que o emprego do gerúndio é criticável é:

    Responder a questão 21

  21. Língua Portuguesa. Em todas as opções abaixo são citadas falácias argumentativas, seguidas de um exemplo correspondente. A opção em que o exemplo NÃO exemplifica a falácia anterior é:

    Responder a questão 22

  22. Língua Portuguesa. Entre as frases abaixo, aquela que poderia ser publicada em um jornal, por não apresentar problemas formais, é:

    Responder a questão 24

  23. Língua Portuguesa. Mistura dos discursos direto e indireto, o discurso indireto livre é um recurso narrativo que permite que aflorem a fala e as reflexões dos personagens entre as palavras do discurso do narrador, como ocorre no seguinte trecho machadiano:

    Responder a questão 25

  24. Legislação Interna. … Como a demissão de Pedro veio a ser anulada pelo Poder Judiciário, fazendo com que ele retornasse ao exercício regular de suas funções, Maria será:

    Responder a questão 26

  25. Legislação Interna. … Após analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em relação à necessidade, ou não, de os referidos recursos contarem com revisor, concluiu corretamente que:

    Responder a questão 27

  26. Legislação Interna. … Nesse caso, à luz do Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que se espera de João que:

    Responder a questão 28

  27. Legislação Interna. … Irresignado com a sanção que sofrera, Inácio decidiu que o melhor a fazer seria recorrer da referida decisão. Nesse caso, à luz da Lei Complementar nº 639/2105, é correto afirmar que:

    Responder a questão 29

  28. Legislação Interna. … Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que a referida divergência:

    Responder a questão 30

  29. Legislação Interna. … Nesse caso, para que a Corregedoria-Geral proceda à investigação da autoria e da materialidade da suposta prática do ilícito, é correto afirmar que deve ser:

    Responder a questão 31

  30. Legislação Interna. … Considerando os balizamentos estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 6.745/1985 e suas alterações), é correto afirmar que:

    Responder a questão 32

  31. Legislação Interna. … Ao consultar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Maria concluiu corretamente que a homologação fica a cargo do:

    Responder a questão 33

  32. Legislação Interna. … À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na situação descrita, a parte interessada, especificamente no âmbito do próprio Tribunal de Justiça:

    Responder a questão 34

  33. Legislação Interna. … Ao constatar esse quadro, a autoridade responsável pela realização de estudos, visando ao redimensionamento das estruturas administrativas, concluiu corretamente, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, que é:

    Responder a questão 35

  34. Legislação Interna. … Assim que tomou conhecimento do caso, ocasião em que a denúncia já tinha sido recebida pelo juízo competente, o superior hierárquico de João concluiu corretamente, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis, que João:

    Responder a questão 36

  35. Legislação Interna. … Considerando os balizamentos estabelecidos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é correto afirmar que os integrantes de órgão dessa natureza são:

    Responder a questão 37

  36. Legislação Interna. … Ao analisar o âmbito territorial de sua atuação, Pedro concluiu corretamente, à luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que:

    Responder a questão 38

  37. Legislação Interna. … Conforme notícias informais, a ausência decorria de um acidente automobilístico ocorrido com o referido membro do Ministério Público por ocasião do deslocamento para o Tribunal. Nessa situação, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

    Responder a questão 39

  38. Legislação Interna. … Ao consultar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina em relação às consequências dessas faltas, Maria concluiu corretamente que:

    Responder a questão 40

  39. Conhecimentos Específicos. … Suponha que, em decorrência de uma operação policial, tenha ocorrido a morte por disparo de arma de fogo de um civil desarmado dentro de sua residência, não sendo, contudo, possível identificar se o projétil que atingiu a vítima foi disparado por agente estatal. Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em tais circunstâncias, é correto afirmar que:

    Responder a questão 41

  40. Conhecimentos Específicos. … Considerando que ambos visam a buscar o controle jurisdicional acerca das situações por eles enfrentadas, é correto afirmar que:

    Responder a questão 42

  41. Conhecimentos Específicos. Ao estudar o tópico atinente aos bens públicos, previsto no conteúdo programático do concurso público para o qual estava se preparando, Marilene observou que, de acordo com o respectivo regime jurídico, tais bens são:

    Responder a questão 43

  42. Conhecimentos Específicos. Dentre as disposições sobre a segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público introduzidas no Decreto-Lei nº4.657/42 pela Lei nº 13.555/2018, é correto destacar que:

    Responder a questão 44

  43. Conhecimentos Específicos. Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, para o qual está prevista a garantia da estabilidade, é correto afirmar que:

    Responder a questão 45

  44. Conhecimentos Específicos. Após praticar conduta que configura ato lesivo à Administração Pública, nos termos da Lei nº 12.846/2013, a sociedade Esperta tomou conhecimento de que poderia sofrer sanções em âmbito administrativo e judicial, sendo correto citar como exemplo de penalidade, em cada uma das mencionadas esferas, respectivamente:

    Responder a questão 46

  45. Conhecimentos Específicos. … Considerando as situações hipotéticas descritas e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que:

    Responder a questão 47

  46. Conhecimentos Específicos. … Ao consultar o procurador-geral do estado em relação à possibilidade, ou não, de ser decretada a intervenção almejada, foi corretamente informado ao chefe do Poder Executivo que:

    Responder a questão 48

  47. Conhecimentos Específicos. … Apesar de ter residido na Espanha durante a maior parte da sua vida, Rebeca, ao atingir a maioridade, decidiu que iria fixar residência no Brasil, onde pretendia seguir carreira política. Ao consultar um especialista a respeito dessa possibilidade, foi corretamente esclarecido a Rebeca que:

    Responder a questão 49

  48. Conhecimentos Específicos. … Por tal razão, a Mesa da Assembleia Legislativa decidiu ingressar com ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal. É correto afirmar, em relação aos termos dessa narrativa, que:

    Responder a questão 50

  49. Conhecimentos Específicos. … Sensível a essa situação, o diretório nacional do partido político Beta, com representação no Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional da Lei Estadual nº X ̶ mais especificamente, se o estado Alfa poderia legislar sobre a matéria. Foi corretamente esclarecido ao diretório nacional de Beta que:

    Responder a questão 51

  50. Conhecimentos Específicos. … À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

    Responder a questão 52

  51. Conhecimentos Específicos. … Foi corretamente esclarecido ao chefe do Poder Executivo que:

    Responder a questão 53

  52. Conhecimentos Específicos. … Esse benefício teria caráter contínuo e seria deferido àqueles que tenham recolhido a contribuição social devida por pelo menos doze meses. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei Federal nº X:

    Responder a questão 54

  53. Conhecimentos Específicos. … Quatro anos depois, como nunca mais tivera notícia de seu marido, pretende a usucapião do imóvel que dividia com o Pignoratício, do qual ambos eram proprietários e que media 100 m². Nesse caso, é correto afirmar que Lindeira, que permaneceu todos esses anos ininterruptamente no imóvel:

    Responder a questão 55

  54. Conhecimentos Específicos. … Em contestação, os réus alegam a ilegitimidade de Luiz, seja porque não é o locador, seja porque há outros três herdeiros de Marisa. Nesse caso, é correto afirmar, exclusivamente à luz do direito civil, que:

    Responder a questão 56

  55. Conhecimentos Específicos. … Por isso, o Edifício Viver Feliz deseja extinguir a servidão, o que é impugnado pelo Condomínio Mundo Animal. Nesse caso, à luz da disciplina legal das servidões:

    Responder a questão 57

  56. Conhecimentos Específicos. … Um ano depois, com seu primeiro salário no cargo de oficial de justiça no Tribunal de Justiça de Santa, compra um anel valiosíssimo, toma coragem e pede em casamento Camoriente, por quem sempre fora apaixonado. Nesse caso:

    Responder a questão 58

  57. Conhecimentos Específicos. O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória, DECLARO nulo o aval dado ao título de fls. xxx”. Nesse caso, o título citado só pode se referir a:

    Responder a questão 59

  58. Conhecimentos Específicos. … Em certo momento, perde o controle e colide com um poste. Nesse caso, pelos danos causados a Vênia:

    Responder a questão 60

  59. Conhecimentos Específicos. … Os proprietários de duas unidades de um condomínio edilício, concluindo pela existência de uma série de irregularidades ocorridas na assembleia geral extraordinária que fora convocada e realizada, decidiram ajuizar ação em que pleiteavam a invalidação do referido ato. O litisconsórcio formado no polo ativo da demanda é:

    Responder a questão 61

  60. Conhecimentos Específicos. … Depois de ofertada a peça contestatória e de produzidas as provas pertinentes, o juiz da causa proferiu sentença em que acolhia o pleito autoral referente aos danos emergentes, sem que tivesse apreciado, contudo, a pretensão indenizatória relativa aos lucros cessantes. Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença proferida é:

    Responder a questão 62

  61. Conhecimentos Específicos. … Cinco dias depois de ter sido intimado da decisão que negara seguimento ao seu apelo, o autor, inconformado, ajuizou reclamação no intuito de impugná-la. É correto afirmar, nesse contexto, que:

    Responder a questão 63

  62. Conhecimentos Específicos. … Na sequência, o juiz da causa, atentando para a revelia do réu, proferiu sentença em que julgava procedente o pedido. Nesse quadro, é correto afirmar que o magistrado agiu:

    Responder a questão 64

  63. Conhecimentos Específicos. … Constou do mandado, ainda, a incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido em execução. Nesse sentido, o juiz agiu de forma:

    Responder a questão 65

  64. Conhecimentos Específicos. … Em reconvenção, pediu a edição de ordem de manutenção de sua posse. Nesse cenário, é correto afirmar, em relação às respostas apresentadas, que:

    Responder a questão 66

  65. Conhecimentos Específicos. … Fundamentou a possibilidade dessa desconsideração pela transferência dos bens pessoais do sócio para a sociedade, no curso do processo de alimentos, a fim de ocultar, de forma fraudulenta, seu patrimônio pessoal e inviabilizar o pagamento dos alimentos pretendidos. Nesse cenário, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica pretendida:

    Responder a questão 67

  66. Conhecimentos Específicos. … É o que se convencionou denominar de perda alargada ou confisco alargado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:

    Responder a questão 68

  67. Conhecimentos Específicos. … Na sequência, o criminoso se evadiu, na posse dos bens subtraídos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelos crimes de:

    Responder a questão 69

  68. Conhecimentos Específicos. … Registrese que, no curso do período de prova da suspensão condicional da pena, Tício frustra, embora solvente, a execução da pena de multa e é condenado, definitivamente, pela prática de crime culposo em outra relação processual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, o fato de Tício:

    Responder a questão 70

  69. Conhecimentos Específicos. … Com efeito, o juízo, em observância às formalidades legais, extinguiu a punibilidade do querelado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, operou-se a extinção de punibilidade em razão do (da):

    Responder a questão 71

  70. Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):

    Responder a questão 72

  71. Conhecimentos Específicos. … Em assim sendo, o estudante resolveu analisar, nas nuances, as normas previstas na Lei de Drogas, para que possa auxiliar o titular da serventia no esboço dos provimentos jurisdicionais. Em relação às disposições da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar que:

    Responder a questão 73

  72. Conhecimentos Específicos. … Nada obstante, antes de adotar qualquer providência, o infante e seu pai debateram sobre os benefícios e malefícios inerentes ao manejo da ação e à renúncia ao direito de queixa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a:

    Responder a questão 74

  73. Conhecimentos Específicos. … i) João, que prestou depoimento durante a instrução deste processo; ii) Caio, que emitiu, anteriormente, opinião sobre o objeto da perícia; e iii) Tício, maior e capaz, que conta com 20 anos de idade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o juízo:

    Responder a questão 75

  74. Conhecimentos Específicos. … Durante a instrução processual, contudo, o ofendido demonstra o interesse na descontinuidade da persecução processual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, o processo:

    Responder a questão 76

  75. Conhecimentos Específicos. … Ademais, em razão da complexidade da matéria, o Ministério Público e a defesa técnica demonstram interesse em indicar assistentes técnicos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

    Responder a questão 77

  76. Conhecimentos Específicos. … Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:

    Responder a questão 78

  77. Conhecimentos Específicos. … Passados seis meses do trânsito em julgado da sentença, Maria, genitora de João, procurou um advogado, solicitando-lhe esclarecimentos sobre quando ocorreria a liberação do seu filho. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é correto afirmar que:

    Responder a questão 79

  78. Conhecimentos Específicos. … O patrono entende, contudo, que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

    Responder a questão 80