O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a… — Questão 59 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Jurídico 2024 (FGV) Ir para o conteúdo
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Prova Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina — Analista Jurídico 2024 (FGV)

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FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

questão 57 de 78, número 59 na prova

O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória, DECLARO nulo o aval dado ao título de fls. xxx”.

Nesse caso, o título citado só pode se referir a:

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