Questão 15 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – Juiz Substituto — Juiz Substituto 2022 (FGV)

Question

Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, desnecessária à sustentação, ocupava uma parte da garagem e, agora liberada, permite o estacionamento de mais um automóvel.

Diante disso, Dulcineia:

Accepted Answer

D) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, se estava de boa-fé;

Answer

A) não tem qualquer direito em face de Artur;

Answer

B) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, se estava de boa-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

Answer

C) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

Answer

E) tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto

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