Questão 94 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

Question

O Estado Alfa realizou o chamado, pela nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021), procedimento de credenciamento, na medida em que realizou um processo administrativo de chamamento público, convocando interessados em prestar determinados serviços para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciassem no órgão para executar o objeto quando convocados.

Cumpridas todas as formalidades legais, na presente hipótese, de acordo com o citado diploma legal, em se tratando de caso de objeto que deva ser contratado por meio de credenciamento, a licitação é:

Accepted Answer

A) inexigível, por expressa previsão legal;

Answer

B) dispensável, por expressa previsão legal;

Answer

C) obrigatória, na modalidade diálogo competitivo;

Answer

D) obrigatória, na modalidade pregão;

Answer

E) obrigatória, na modalidade leilão.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

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