Questão 51 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Juiz Federal Substituto 2023 (FGV)

Question

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo. Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:

Accepted Answer

E) as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.

Answer

A) a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;

Answer

B) não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;

Answer

C) pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;

Answer

D) não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;

FGV, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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