Questão 95 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Juiz Federal Substituto 2023 (FGV)

Question

O Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais. Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP:

Accepted Answer

A) as convenções internacionais, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito;

Answer

B) a constituição dos Estados soberanos, os princípios gerais de direito e a ordem pública interna de cada Estado;

Answer

C) as convenções internacionais, os princípios gerais de direito e os julgados do Tribunal Penal Internacional;

Answer

D) os costumes internacionais e internos de cada Estado, os princípios gerais de direito e o Código de Bustamante;

Answer

E) as convenções internacionais, os costumes internacionais e as decisões vinculantes das Supremas Cortes dos Estados envolvidos na relação jurídica.

FGV, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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