Questão 61 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Juiz Federal Substituto 2023 (FGV)

Question

A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago.

A três meses de expirar seu privilégio, a sociedade apresenta, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, notícia de ter descoberto que a substância YUF também poderia ser utilizada, em dosagem específica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, então, proteção para exploração exclusiva desta propriedade farmacológica.

A concorrente GWE impugna judicialmente a pretensão, sob o fundamento de que se tenta a perpetuação artificial do monopólio, a impedir a disputa por preços mais acessíveis ao consumidor.

O juiz do caso, então, valida a patente, mas ressalva que GWE poderá empregar a substância YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca.

Nesse caso, a pretensão da sociedade XYF, a acusação da sociedade GWE e a decisão do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:

Accepted Answer

A) patente de segundo uso – gestão de ciclo de vida (evergreening) – indicação magra (skinny labeling);

Answer

B) gestão de ciclo de vida (evergreening) – patente de segundo uso – indicação magra (skinny labeling);

Answer

C) indicação magra (skinny labeling) – gestão do ciclo de vida (evergreening) – patente de segundo uso (evergreening);

Answer

D) indicação magra (skinny labeling) – patente de segundo uso (evergreening) – gestão do ciclo de vida (evergreening);

Answer

E) patente de segundo uso – indicação magra (skinny labeling) – gestão do ciclo de vida (evergreening).

FGV, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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