Questão 55 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região — Juiz Federal Substituto 2023 (FGV)

Question

Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal. Nessa situação, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) não será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;

Answer

A) a empresa pública federal poderá chamar ao processo o devedor solidário, caso este não figure no polo passivo da execução;

Answer

C) a União poderá intervir no processo de execução como assistente simples, desde que demonstre interesse jurídico indireto na causa;

Answer

D) poderá ser admitida a intervenção anômala da União, caso demonstrado o seu interesse econômico na causa;

Answer

E) a União poderá intervir no processo de execução como assistente litisconsorcial, desde que demonstre interesse jurídico direto na causa.

FGV, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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