Questão 45 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

Question

Em uma audiência inaugural, não comparecendo o reclamante e apresentando seu advogado um atestado médico, sustentou o advogado da empresa reclamada que o atestado seria falso, exibindo fotografias, que haviam sido tiradas há pouco com um celular, do reclamante adentrando um clube de dança que ficava nas redondezas do foro.

Indagado a respeito, o advogado do autor disse não ter requerimento a fazer, deixando ao prudente arbítrio do juízo adotar a medida que entendesse cabível.

O juiz então suspende a audiência, alegando que precisaria estudar por alguns momentos o caso e, sigilosamente, determina ao oficial de justiça que compareça de imediato ao clube de dança e, lá encontrando o reclamante, o intime para depor em seguida, a fim de esclarecer os fatos, sob as penas da lei. A determinação judicial em questão foi:

Accepted Answer

A) correta, para instruir o incidente;

Answer

B) correta, para dar seguimento à audiência, superando a questão;

Answer

C) correta, para averiguação, mas desnecessária quanto ao depoimento;

Answer

D) errada, pois as fotografias já comprovavam a falsidade do atestado;

Answer

E) errada, porque não cabe ao juiz determinar depoimento pessoal nessa fase processual.

FGV, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

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