Questão 91 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

Question

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias.

Com base no relato acima, considerando a Lei nº 8.212/1991 e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá a incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:

Accepted Answer

C) horas extras;

Answer

A) aviso prévio indenizado;

Answer

B) terço constitucional de férias indenizadas;

Answer

D) diárias para viagens;

Answer

E) vale-transporte, na forma da legislação própria.

FGV, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

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