Questão 47 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

Question

Tendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacional muito famosa e cara, opõe o mesmo devedor embargos à execução, alegando ser o bem impenhorável, já que se trataria de mera réplica, sem valor comercial e de uso pessoal, por apego meramente sentimental.

Realizada a perícia no bem, concluiu o perito ser o relógio uma falsificação bem elaborada, cujo valor naquela oportunidade não saberia precisar.

Diante dessa perícia, deve o juiz julgar:

Accepted Answer

D) extintos os embargos sem exame de mérito e não liberar o relógio;

Answer

A) procedentes os embargos e mandar liberar o bem;

Answer

B) procedentes os embargos e mandar substituir a penhora, sem liberação imediata do relógio;

Answer

C) procedentes os embargos e mandar substituir a penhora, com liberação imediata do relógio;

Answer

E) improcedentes os embargos, sem liberação do relógio.

FGV, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

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