Questão 49 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

Question

Em relação às modificações operadas pela Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) na sentença de arquivamento, a condenação em custas teve alterado o prazo para a certificação de sua exigibilidade;

Answer

A) foi extinto o impulso oficial da execução;

Answer

B) foi proibida a intervenção de terceiros por determinação judicial;

Answer

C) foi aberta a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial no curso da execução;

Answer

E) passou-se a admitir a sucumbência de ambas as partes, salvo para os beneficiários da justiça gratuita.

FGV, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)