Prova Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Exame Nacional da Magistratura - ENAM
questão 69 de 80
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção que indica a hipótese em que pode ser aplicado o princípio da insignificância.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Penal, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… ( ) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
… Clara veio a óbito de imediato e foi atestado que a causa da morte seria o impacto sofrido pela queda da marquise. Considerando a situação acima, é correto afirmar que a conduta de Ana configura
Questão 35 · Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro — Oficial da Pm (Qopm) 2021 (FGV)
Quanto às condutas previstas na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), é correto afirmar que:
Questão 60 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)
… Caso Sabina se candidatasse à vaga de emprego de modelo de modas para posar para artistas plásticos, o empregador poderia exigir a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão. Está correto o que se afirma em:
Questão 31 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)
Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014. Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Questão 62 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)