FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em matéria de improbidade administrativa, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.429/1992, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 40 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Agente de Contratação e Pregoeiro 2026 (FUNDATEC)

João, estudante de direito, tinha muitas dúvidas em relação à conhecida classificação das formas de governo oferecida por Aristóteles. Após ampla digressão teórica, o Professor explicou corretamente a João que o referido pensador

Questão 35 · Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão — Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional 2023 (FGV)

… Sobre a responsabilidade pessoal de Fabrício pelos danos causados ao banco, com base no disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

Questão 1 · Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — 47º Exame de Ordem (1ª Fase) 2026 (OAB)

… Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação. Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá

Questão 24 · Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná — Advogado Pleno 2022 (Instituto Access)

Segundo a Lei Complementar 101/2000, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a

Questão 36 · Câmara Municipal de Conquista/MG — Analista Legislativo 2024 (Instituto Access)