Questão 48 · Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins — Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 (FGV)

Question

Adamastor procurou seu amigo Ricardo, técnico em informática, para consultá-lo sobre a aquisição de um computador. Adamastor explicou para quais finalidades precisava do equipamento e Ricardo afirmou que tinha um computador seminovo cujas especificações seriam ideais e atenderiam perfeitamente às necessidades do amigo. Satisfeito, Adamastor aceitou comprar o computador oferecido por Ricardo. Semanas depois, porém, Adamastor descobriu que havia sido induzido a erro por Ricardo, pois as especificações do aparelho adquirido eram totalmente insuficientes para o uso pretendido.

A respeito desse contrato, é correto afirmar que se trata de negócio:

Accepted Answer

B) inválido, mas que pode ser confirmado por Adamastor se ele quiser;

Answer

A) inválido, cujo vício não pode ser sanado pelo decurso do tempo;

Answer

C) ineficaz, que pode ser impugnado judicialmente por qualquer interessado;

Answer

D) ineficaz, cujo vício pode ser conhecido de ofício pelo juiz que vier a analisar o caso;

Answer

E) apenas parcialmente nulo, por aplicação do princípio da conservação dos negócios jurídicos.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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