Questão 27 · Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins — Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 (FGV)

Question

Maria, brasileira nata, residia há muitos anos no país Alfa. De acordo com a legislação de Alfa, somente os nacionais desse país tinham capacidade para celebrar os atos da vida civil. Ciente desse fato, Maria requereu e teve deferida a nacionalidade do país Alfa, de modo que pudesse praticar os atos da vida civil. Nesse caso, Maria:

Accepted Answer

A) passou a ter a nacionalidade brasileira e a nacionalidade de Alfa;

Answer

B) perdeu a nacionalidade brasileira, passando a ter apenas a nacionalidade de Alfa;

Answer

C) tornou-se apátrida, pois a nacionalidade subsequente, adquirida quando vigente a anterior, anula ambas;

Answer

D) somente manterá a nacionalidade brasileira caso o requeira, à autoridade brasileira, nos doze meses subsequentes;

Answer

E) somente manterá a nacionalidade brasileira caso tenha requerido sua manutenção em momento anterior ao deferimento da nacionalidade de Alfa.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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