Prova Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)
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FGV, Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
questão 2 de 97
Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a uma determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou que fosse indicada que teoria seria esta. As críticas são as seguintes: (1) Desconsidera a existência de um nítido hiato entre o pensamento e a linguagem que o representa e exterioriza; (2) Visão distorcida do princípio democrático, somente atribuindo legitimidade à Assembleia Constituinte, não ao Tribunal Constitucional; e (3) A dificuldade epistêmica em delinear o paradigma no qual se situa o sentido do texto constitucional.
O grupo de estudos concluiu, corretamente, que a teoria da interpretação à qual são direcionadas as críticas referidas por Bruna é:
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