FGV, Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina

… Tornando-se impossível o início de suas atividades empresariais, a sociedade limitada X ingressou com ação indenizatória em face da Construtora W, cujo pedido foi de reparação dos danos sofridos em decorrência de inadimplemento contratual que a impediu de obter faturamento próprio. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:

Questão 62 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

… entrada em quinze dias corridos, intermediária dali a um ano e parcela final em meados de fevereiro de 2023. Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:

Questão 40 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

… A sentença julga improcedente o pedido de Júlio e defere o pedido de Ana. Em relação ao caso, assinale a afirmativa correta.

Questão 22 · Prefeitura de São José dos Campos – Auditor Tributário Municipal — Auditor Tributário Municipal 2024 (FGV)

… ( ) Na obrigação solidária passiva, se a prestação se impossibilitar, a solidariedade subsiste em relação ao pagamento do equivalente, mas somente o devedor culpado responde pelas perdas e danos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Questão 50 · PGE/SP — Bacharel em Direito 2024 (FUNDATEC)

… Observando tratar-se de contrato por adesão, será válida a cláusula contratual que, redigida de forma clara e em destaque, contando com manifestação expressa do consumidor, estipular que

Questão 41 · Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)