Questão 24 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) — Juiz Substituto 2023 (FGV)

Question

Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, observou que o nome do advogado era familiar e lembrou que André, o advogado, é seu primo, filho de seu tio Olavo, irmão de sua mãe.

Diante dessa situação, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos pode conduzir o processo normalmente;

Answer

B) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, declinando as razões;

Answer

C) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos deve declarar seu impedimento, sem necessidade de manifestar suas razões;

Answer

D) por ser parente de quarto grau, o juiz Marcos não pode declarar sua suspeição, sem prévia provocação das partes;

Answer

E) o juiz Marcos não teria impedimento para apreciar a tutela provisória, mas apenas estaria impedido para o julgamento de mérito.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)

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