Questão 49 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) — Juiz Substituto 2023 (FGV)

Question

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contudo, ao regressar já não é possível ajudar Agostinho, que só é encontrado, sem vida, horas depois.

Diante dessa situação, é correto afirmar que Hegel:

Accepted Answer

E) deverá responder pelo crime de omissão de socorro, com pena triplicada, tendo em vista que a vítima se achava em grave e iminente perigo e, da omissão, resultou sua morte.

Answer

A) não deve responder por qualquer crime, uma vez que não há tipicidade em sua conduta;

Answer

B) não deve responder por qualquer crime, uma vez que inexigível conduta diversa, afastando a culpabilidade;

Answer

C) deverá responder pelo crime de homicídio doloso, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

Answer

D) deverá responder pelo crime de homicídio culposo, uma vez que estava na posição de garantidor e sua omissão é penalmente relevante;

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)

Questões parecidas