Questão 97 · Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) — Juiz Substituto 2023 (FGV)

Question

João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a entrância intermediária da carreira com base no critério de antiguidade, que deveria ser observado na próxima promoção que seria ofertada. Maria, por outro lado, também juíza de Direito e que já se encontrava na entrância intermediária, pretendia concorrer à remoção. Ao vagar a unidade judiciária XX, tanto João como Maria almejavam poder vir a ocupá-la. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a unidade judiciária XX deve ser primeiro oferecida à:

Accepted Answer

B) promoção por antiguidade, o que não ocorreria caso se tratasse de promoção por merecimento;

Answer

A) promoção ou remoção, conforme ato discricionário do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa;

Answer

C) remoção, conclusão que seria alterada caso a hipótese versasse sobre promoção por merecimento;

Answer

D) promoção por antiguidade, conclusão que permaneceria inalterada ainda que se tratasse de promoção por merecimento;

Answer

E) remoção, conclusão que somente seria alterada em se tratando de provimento inicial, por antiguidade ou por merecimento.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)

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