Formação Geral. … A destinação de recursos públicos para empreendimentos fundamentados na Economia Solidária viabiliza a inclusão de diversos segmentos sociais na economia e promove a valorização de práticas e saberes construídos coletivamente. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 2
Formação Geral. … As obras de arte biotecnológicas promovem a circulação de conceitos do campo da arte e de técnicas laboratoriais, mas, ao mesmo tempo, banaliza a singularidade da produção do artista. É correto o que se afirma em
Responder a questão 3
Formação Geral. … A sociedade brasileira, caracterizada pela solidariedade e tolerância, apresenta baixa resistência e rejeição aos imigrantes, sendo os conflitos recentes ocorridos na fronteira explicados pela omissão estatal em relação a políticas de acolhimento. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 4
Formação Geral. … Os estereótipos sobre o continente africano foram construídos a partir de interesses políticos, culturais e econômicos que sustentaram, durante séculos, projetos de exploração e ações excludentes. É correto o que se afirma em
Responder a questão 5
Formação Geral. … A falta de moradia convencional e o comprometimento da identidade, da segurança, do bem-estar físico e emocional e do sentimento de pertencimento são problemas vivenciados pelas pessoas que vivem em situação de rua e requerem atenção do poder público. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 6
Formação Geral. … A utilização de painéis solares para abastecer veículos e a diminuição da emissão de gases poluentes em uma cidade sustentável são metas ainda distantes de serem atingidas no Brasil, devido à primazia dos meios de transportes movidos a combustíveis fósseis. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 7
Formação Geral. … À perspectiva multicultural se contrapõem a xenofobia, o racismo, a islamofobia, entre outras formas de segregação humana, sobretudo de imigrantes e seus descendentes. em: 10 jul. 2018 (adaptado). Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta.
Responder a questão 8
Direito. … Considerando-se o excerto apresentado e o pensamento de seu autor, é correto afirmar que o fato de a teoria designar a si própria como pura teoria do direito pressupõe que ela
Responder a questão 9
Direito. … Um das características da natureza jurídica do poder constituinte originário é ser ele incondicionado, não se sujeitando a formas prefixadas para operar, bem como não estando vinculado às convenções anteriores que formavam a base da ordem jurídica revogada. É correto o que se afirma em
Responder a questão 10
Direito. … Para facilitar sua aplicação de acordo com o regionalismo cultural, a DUDH preconiza a ideia do universalismo decorrente da noção de que os direitos assumem a forma de cláusula fechada. É correto o que se afirma em
Responder a questão 11
Direito. … Considerando esse contexto, assinale a opção correta.
Responder a questão 12
Direito. … Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que o princípio n° 15 da Declaração Rio/92 está associado, no que diz respeito ao Direito, ao
Responder a questão 13
Direito. … As horas extras, para os trabalhadores contratados na forma de teletrabalho, são devidas somente quando as partes, de forma expressa, assim ajustarem, ainda que não preenchidos os requisitos da relação de emprego. É correto o que se afirma em
Responder a questão 14
Direito. … Roberto Barroso em RE 878694/MG, julgamento em 10.5.2017.) Informativo STF nº 864, 8 a 12 de maio de 2017. em: 3 jul. 2018 (adaptado). Com base nesse fragmento de decisão, assinale a opção correta.
Responder a questão 15
Direito. … Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. em: 1 jul. 2018. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta.
Responder a questão 16
Direito. … A desconsideração inversa da personalidade jurídica caracteriza-se pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade para, contrariamente ao que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações do sócio. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 17
Direito. … Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2017 (adaptado). A partir das informações do excerto, assinale a opção correta.
Responder a questão 18
Direito. … Os direitos tutelados no processo coletivo são indisponíveis e, portanto, insuscetíveis de autocomposição. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 19
Direito. … A caracterização da mudança de endereço como abusiva, dada a obstrução da convivência familiar, autoriza o juiz a impor à mãe a obrigação de levar a criança até o pai por ocasião dos períodos de convivência familiar. É correto o que se afirma em
Responder a questão 20
Direito. … As normas do Código Civil brasileiro intituladas Direito das Obrigações e Dos Contratos são fontes formais do Direito Empresarial. É correto o que se afirma em
Responder a questão 21
Direito. … O representante do governo brasileiro também estava instruído a oferecer propina diretamente às autoridades daquele país. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Responder a questão 22
Direito. … O denunciado ainda responde processo administrativo. Com base nas informações e na situação hipotética, assinale a opção correta.
Responder a questão 23
Direito. … São Paulo: RT, 2016, p. 2.373 (adaptado). Segundo o Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração
Responder a questão 24
Direito. … A intervenção estatal pode-se dar de maneira limitadora, compreendida como o limite temporal que a lei determina para a exploração da patente de invenção, ou de maneira impulsionadora, que implica a intervenção do Estado para a garantia dos direitos de exclusividade do proprietário. É correto o que se afirma em
Responder a questão 25
Direito. … Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos, que também representarão os trabalhadores contratados sob o regime do trabalho intermitente. É correto o que se afirma em
Responder a questão 26
Direito. … São vários os efeitos de um sistema que privilegia uma carga tributária incidente sobre o consumo em detrimento do patrimônio e da renda. Um deles é
Responder a questão 27
Direito. … A partir dessas informações, assinale a opção correta em relação às especificidades do modelo de controle concentrado de constitucionalidade adotado no Brasil.
Responder a questão 28
Direito. … Lisboa, 2007 (adaptado). Considerando o marco da teoria analítica e o pensamento juspositivista de Herbert Hart, assinale a opção correta.
Responder a questão 29
Direito. … O STJ negou o direito ao dano material sob o argumento de que tal dano só poderia ser indenizado mediante comprovação efetiva do prejuízo, o que, no caso, está inviabilizado em razão do período de defeso coincidir com o período em que ocorreu a afetação poluidora do ecossistema no rio Sergipe. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 30
Direito. … O município segue os trâmites legais do processo de desapropriação, conforme as normas relativas aos direitos reais envolvidos. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Responder a questão 31
Direito. … O monitoramento eletrônico utilizado como medida cautelar processual tem aplicação legal antes ou após a sentença penal condenatória, desde que preenchidos os mesmos requisitos exigidos para a prisão preventiva. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 32
Direito. … O brocardo nullum crimen nulla poena sine lege, segundo o qual não há viabilidade de aceitação de uma denúncia que impute a alguém um crime que ainda não estava previsto como tal quando da prática da conduta, é perfeitamente adequado ao caso apresentado. É correto apenas o que se afirma em
Responder a questão 33
Direito. … Em interpretação sistemática, parcela da doutrina entende que a COSIP é objeto de desvinculação de receitas dos municípios por ter natureza jurídica análoga a impostos e taxas. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Responder a questão 34
Direito. … A Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830/1980) condiciona em ação de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública o oferecimento dos embargos à execução pelo executado à prévia garantia do juízo. É correto o que se afirma em
Responder a questão 35