Questão 87 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) — Notarial e Registro – Ingresso por Remoção 2021 (FGV)

Question

Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada. Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00 para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em sede policial para narrar o ocorrido.

Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:

Accepted Answer

A) na forma consumada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;

Answer

B) na modalidade tentada, assim como Luiz, apesar de não ser funcionário público e da natureza de crime próprio do delito;

Answer

C) na forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão consumado;

Answer

D) na modalidade tentada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado;

Answer

E) na forma consumada, enquanto Luiz será responsabilizado pelo crime de extorsão tentado.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

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