58questões para resolver online
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Ficha da prova
- Banca
- Órgão ou exame
- Cargo
- Ano
- 2016
- Gabarito
- Oficial da banca
Prova aplicada em 2016
Prova Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)
Prova aplicada pela FGV para o cargo de Advogado, com 58 questões para resolver online e o gabarito oficial da banca.
O que cai nesta prova
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As questões desta prova
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Língua Portuguesa. Em todas as frases a seguir há comparações. Assinale a opção em que a comparação não é explicada.
Língua Portuguesa. Em muitos textos, podemos substituir uma oração por uma frase nominal. Assinale a opção que indica o caso em que essa substituição foi feita de forma inadequada.
Língua Portuguesa. Todos os pensamentos a seguir foram reescritos de forma que os segmentos que os compõem fossem trocados de posição. Assinale a opção em que a troca se revela adequada, já que conserva o sentido original do pensamento.
Língua Portuguesa. Assinale a frase em que a expressão “a gente” não exemplifica a variante coloquial de linguagem.
Língua Portuguesa. Nas frases a seguir, foi feita a reescritura de orações desenvolvidas de modo a torná-las reduzidas. Assinale a frase que apresenta a reescritura inadequada, por não respeitar o sentido original.
Língua Portuguesa. Em todas as frases a seguir há um pronome pessoal sublinhado em função anafórica, ou seja, estabelecendo uma relação de coesão com um referente anterior. Assinale a opção que indica a frase em que a identificação do referente foi feita adequadamente.
Língua Portuguesa. A substituição da oração adjetiva por um adjetivo de valor equivalente está feita de forma inadequada em:
Língua Portuguesa. “O homem livre não pensa em nada a não ser na morte”. A forma de reescrever-se essa frase que mantém o seu sentido original é:
Direito Administrativo. A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) tem como uma de suas diretrizes garantir a observância do princípio constitucional da isonomia. Em uma situação de empate em licitação realizada, assinale a opção que indica o critério de desempate que não pode ser adotado.
Direito Administrativo. … Sobre o tema, aponte o princípio do Direito Administrativo que rege o estabelecimento das regras de transição na concessão da aposentadoria e pensão.
Direito Administrativo. Após investigação do Ministério Público Estadual, agente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA é denunciado por ato de improbidade administrativa, por suposta prática de ato que teria violado princípios da administração pública. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Direito Administrativo. … A concessão de serviço público se dará mediante licitação na modalidade de _____, sendo possível a escolha do critério da melhor proposta _____, com preço fixado no edital, devendo ser dada preferência à proposta apresentada por _____ em igualdade de condições na licitação. Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.
Direito Administrativo. … É possível a alteração unilateral pela Administração quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Está correto o que se afirma em:
Direito Administrativo. A respeito do regime jurídico das sociedades de economia mista que explorem atividade econômica, assinale a afirmativa incorreta.
Direito Administrativo. Na aquisição de material de escritório para a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, decidiu-se utilizar o pregão como modalidade de licitação. A respeito do caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Direito Administrativo. … O poder de polícia sempre será exercido em caráter vinculado, nos estritos termos da lei que autoriza o seu exercício. Está correto o que se afirma em
Direito Administrativo. As opções a seguir apresentam prerrogativas das agências reguladoras, à exceção de uma. Assinale-a.
Direito Administrativo. … ( ) Há atos administrativos que não são autoexecutórios, dependendo da intervenção do Poder Judiciário para sua execução. ( ) É possível a convalidação de atos administrativos que possuam vícios sanáveis. As afirmativas são, respectivamente,
Direito Constitucional. … 103 previu que o Governador do Estado poderia ser convocado a prestar esclarecimentos, perante o plenário da Assembleia Legislativa, a respeito dos entes da Administração Pública Indireta incumbidos da prestação de serviços públicos. À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Direito Constitucional. … Com os olhos voltados à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que a interpretação desse comando normativo dá origem a uma norma constitucional
Direito Constitucional. … Após alentada pesquisa e detida análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o assessor-chefe chegou à única conclusão que se mostrava harmônica com a ordem constitucional. Dentre as entidades que integram a Administração Pública Indireta, estão sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas
Direito Constitucional. … Após ouvir atentamente a dúvida de Roberval, o professor explicou que direitos e garantias aparentemente incompatíveis entre si podem ser compatibilizados conforme a natureza jurídica das normas constitucionais que os contemplam. Com os olhos voltados a essa afirmação, assinale a afirmativa correta.
Direito Constitucional. … À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil e da interpretação que lhe vem sendo dispensada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Direito Constitucional. … À luz desse fato, a assessoria jurídica informou ao presidente da referida empresa pública que utilizaria o instrumento processual adequado para que fosse reconhecida, de forma célere e definitiva, a injuridicidade da sentença, com a sua consequente cassação. À luz da sistemática constitucional brasileira, esse instrumento é
Direito Constitucional. … Ato contínuo procurou um advogado e solicitou esclarecimentos de como deveria proceder para retificar os dados incorretos. À luz da sistemática constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.
Direito Constitucional. … O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, bem como sancionado e promulgado pelo Governador do Estado, daí resultando a publicação da Lei XX. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse diploma normativo é
Direito Tributário e Financeiro. … ( ) Cabe ao Senado Federal verificar o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente. As afirmativas são, respectivamente,
Direito Tributário e Financeiro. Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso. Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário e Financeiro. A Fazenda Nacional lavrou um auto de infração em face de Caio, visando à cobrança de Imposto sobre Renda Pessoa Física – IRPF. Caio apresentou impugnação ao auto de infração, ainda não julgado. Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário e Financeiro. A lei de diretrizes orçamentárias está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, e foi regulamentada por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Nesse sentido, no que se refere à lei de diretrizes orçamentárias, assinale a afirmativa incorreta.
Direito Tributário e Financeiro. … Viola o princípio da isonomia a concessão de privilégios fiscais às empresas públicas e às sociedades de economia mista, não extensivos às empresas do setor privado. Está correto o que se afirma em
Direito Tributário e Financeiro. … A revisão do lançamento só pode ser iniciada se não extinto pela decadência o direito de a Fazenda Pública lançar. Está correto o que se afirma em:
Direito Tributário e Financeiro. … O juiz deu provimento aos pedidos e José recebeu todas as verbas com o desconto do Imposto sobre Renda Pessoa Física – IRPF. Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
Direito Tributário e Financeiro. … Sobre o regime da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a opção que indica a restrição prevista ao Estado Alfa por deixar de instituir, prever e arrecadar o imposto.
Direito Civil. … O prazo prescricional para a propositura da ação indenizatória é de cinco anos, a contar da data do acidente. Está correto o que se afirma em
Direito Civil. … Considerando ter havido o vencimento da dívida depois de realizada a partilha dos bens deixados pela devedora Bianca, com relação à exigibilidade do crédito assinale a afirmativa correta.
Direito Civil. … Emitia, assim, fatura para pagamento em trinta dias, mas, com o valor reajustado do preço. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Direito Civil. … Para que Leandro exerça o direito à renovação da locação, não sendo isso do interesse de Mariana, deve preencher os requisitos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Direito Civil. … Observando tratar-se de contrato por adesão, será válida a cláusula contratual que, redigida de forma clara e em destaque, contando com manifestação expressa do consumidor, estipular que
Direito Processual Civil. … O processo é nulo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, porém a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo. Está correto o que se afirma em:
Direito Processual Civil. A respeito das disposições sobre Função Jurisdicional, assinale a afirmativa incorreta.
Direito Processual Civil. A respeito dos processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
Direito Processual Civil. … ( ) Ainda que haja processo arbitral ou judicial em curso, as partes poderão submeter-se à mediação, hipótese em que requererão ao juiz ou árbitro a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio. As afirmativas são, respectivamente,
Direito Processual Civil. a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
Direito do Trabalho. … Assim, se a opção for feita e a venda for paga normalmente, a comissão do empregado será maior; se não houver pagamento, por qualquer razão, o empregado quitará a dívida em nome do comprador e poderá perseguir o crédito posteriormente em ação regressiva. Diante da situação hipotética e de acordo com os princípios e normas trabalhistas, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. … Ainda com o contrato em vigor, Gerson ajuíza reclamação trabalhista postulando o reconhecimento do desvio funcional, o enquadramento correto, de acordo com o que está de fato realizando, e o pagamento das diferenças salariais pretéritas. De acordo com as normas em vigor e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. … A respeito do caso concreto, e de acordo com as normas de regências e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. Em relação ao contrato temporário, e considerando a Lei de regência (Lei nº 6.019/74) e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. … Diante da situação apresentada e do entendimento consolidado do TST, para a situação dos empregados que já estavam na empresa quando da elaboração do acordo coletivo, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. … Sobre a situação retratada, e de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. … De acordo com a Lei e o entendimento atual do STF, assinale a opção que indica onde Pedro deverá requerer autorização para trabalhar, onde Rogério deverá ajuizar a ação reclamando a diferença na complementação de sua aposentadoria e onde Mirtes reclamará os direitos lesados no decorrer do seu contrato.
Direito do Trabalho. … De acordo com a situação retratada, os ditames da CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. … Em relação à situação retratada, de acordo com a Lei e o entendimento consolidado do TST, no que concerne à tributação, assinale a afirmativa correta.
Direito do Trabalho. Sobre a dinâmica e forma de liquidação no processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Legislação Específica sobre Saneamento. … “_____ serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade _____, incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do _____.” Assinale a opção que indica corretamente os trechos suprimidos do fragmento.
Legislação Específica sobre Saneamento. … ( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço. As afirmativas são, respectivamente,
Legislação Específica sobre Saneamento. Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as opções a seguir apresentam ações ou omissões que constituem infração do usuário/cliente, à exceção de uma. Assinale-a.
Legislação Específica sobre Saneamento. … ( ) Dos clientes que permanecerem com o abastecimento cortado durante todo o período de apuração do consumo mensal, não será cobrada tarifa pelo período correspondente. As afirmativas são, respectivamente,