Questão 30 · Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)

Question

Em 2016, Caio adquiriu um carro de João que tinha débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA em atraso.

Sobre a responsabilidade de Caio pelo pagamento do IPVA do carro, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) Caio é pessoalmente responsável pelo pagamento do IPVA.

Answer

B) Caio é subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.

Answer

C) Caio é responsável solidário pelo pagamento do IPVA.

Answer

D) Caio é substituto tributário pelo pagamento do IPVA.

Answer

E) Caio não responde pelo pagamento do IPVA, uma vez que é João o contribuinte do imposto.

FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)