Prova Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
questão 10 de 58, número 12 na prova
Ao instituir novos critérios para a concessão de aposentadoria e pensões para os servidores públicos e dependentes de servidores públicos estaduais, o Governador do Estado Alfa estabeleceu regras de transição, abrangendo os servidores e pensionistas que ainda não haviam preenchido todos os requisitos legalmente estabelecidos para a concessão da aposentadoria e pensão.
Sobre o tema, aponte o princípio do Direito Administrativo que rege o estabelecimento das regras de transição na concessão da aposentadoria e pensão.
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Administrativo, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Acerca das licitações, assinale a afirmativa correta.
… Considerando a jurisprudência do STJ sobre a repressão ao abuso do poder econômico e a responsabilidade civil decorrente de cartel, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 29 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)
Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bem
Questão 55 · Secretaria de Segurança Pública do Amazonas — Técnico de Nível Superior 2022 (FGV)
… Especificamente, o objeto social da empresa abrange a construção e operação de usinas nucleares, a geração, transmissão e comercialização de energia elétrica delas decorrentes e a realização de serviços de engenharia e correlatos. A respeito da exploração da atividade econômica pelo Estado, assinale a afirmativa correta.
Questão 17 · Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)
… Diante do caso hipotético assim formulado, à luz da Lei nº 8.429/1992, do magistério doutrinário e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Questão 75 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)