Sobre o princípio da isonomia no direito tributário e sua efetividade… — Questão 33 · Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV) Ir para o conteúdo
Universo Concursos
Buscar no site
Resolver questões

Prova Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)

  • 0respondidas

  • 0acertos

Pausar

FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

questão 31 de 58, número 33 na prova

Sobre o princípio da isonomia no direito tributário e sua efetividade, analise as afirmativas a seguir.

  1. I. Viola o princípio da isonomia a instituição de isenção de custas e emolumentos para membros do Poder Judiciário.
  2. II. O tratamento diferenciado e favorecido a empresas de acordo com o seu porte, não viola o princípio da isonomia.
  3. III. Viola o princípio da isonomia a concessão de privilégios fiscais às empresas públicas e às sociedades de economia mista, não extensivos às empresas do setor privado.

Está correto o que se afirma em

Questões parecidas

Ver todas desta matéria

Mais questões de Direito Tributário e Financeiro, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.