Prova Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
questão 31 de 58, número 33 na prova
Sobre o princípio da isonomia no direito tributário e sua efetividade, analise as afirmativas a seguir.
- I. Viola o princípio da isonomia a instituição de isenção de custas e emolumentos para membros do Poder Judiciário.
- II. O tratamento diferenciado e favorecido a empresas de acordo com o seu porte, não viola o princípio da isonomia.
- III. Viola o princípio da isonomia a concessão de privilégios fiscais às empresas públicas e às sociedades de economia mista, não extensivos às empresas do setor privado.
Está correto o que se afirma em
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Tributário e Financeiro, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… fixa alíquota mínima do tributo; II. estabelece hipóteses de isenção do tributo; e III. fixa a data de recolhimento do tributo. Assinale:
Considerando o espaço de tributação em que exista a capacidade contributiva, a gradação dos tributos deverá obedecer aos seguintes critérios:
Questão 48 · Prefeitura de São José dos Campos – Procurador — Procurador 2024 (FGV)