Questão 50 · Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)

Question

Em relação ao contrato temporário, e considerando a Lei de regência (Lei nº 6.019/74) e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) Pode ser utilizado para substituir empregado que atua na atividade-fim do tomador dos serviços.

Answer

A) É possível a contratação temporária de empregado para atuar na área rural.

Answer

B) Seu prazo máximo de vigência, em qualquer hipótese, é de 6 meses, já computada a prorrogação.

Answer

C) É permitido às empresas de serviço temporário contratar estrangeiros com visto provisório de permanência no país.

Answer

E) Caso a empresa prestadora do serviço temporário venha a falir, o tomador responderá subsidiariamente pelos créditos dos empregados daquela que estão ao seu serviço.

FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

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