Prova Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) — Advogado 2016 (FGV)
0respondidas
0acertos
FGV, Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
questão 26 de 58, número 28 na prova
Um grupo de empregados concursados de uma empresa pública estadual, que explora atividade econômica, solicitou que deputados estaduais apresentassem projeto de lei que estendesse à categoria diversas vantagens pecuniárias previstas no estatuto dos servidores públicos civis do respectivo Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, bem como sancionado e promulgado pelo Governador do Estado, daí resultando a publicação da Lei XX.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse diploma normativo é
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Constitucional, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
No que tange à saúde pública, assinale a alternativa correta.
Questão 53 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)
… A Assembleia Legislativa do referido Estado Gama instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mediante requerimento de dois terços de seus membros, para apurar as irregularidades encontradas. Diante do exposto, é correto afirmar que:
… Ao solicitar que lhe fosse informado em que diploma normativo estavam previstas essas competências, foi corretamente explicado a João que ele deveria consultar o(a):
Questão 69 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)
… Apesar do deferimento da aposentadoria, com o correlato recebimento dos respectivos proventos, Joana continuou a ocupar o seu emprego público no Município Alfa, até que foi notificada por este ente federativo, informando-a que o prefeito municipal considerara o seu vínculo funcional dissolvido. Ao procurar um advogado, foi corretamente informado a Joana que a dissolução do vínculo funcional foi:
Questão 9 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)
… Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.