Questão 27 · Ministério Público do Estado de Goiás — Promotor de Justiça Substituto 2022 (FGV)

Question

À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:

Accepted Answer

E) pode usar teses defensivas descriminantes.

Answer

A) deve explicitar todas as circunstâncias do crime;

Answer

B) deve ser motivada por motivo moral;

Answer

C) deve demonstrar o arrependimento do acusado;

Answer

D) deve influir decisivamente para a condenação;

FGV, Ministério Público do Estado de Goiás

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