Questão 36 · Ministério Público do Estado de Goiás — Promotor de Justiça Substituto 2022 (FGV)

Question

Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:

Accepted Answer

D) podem ser ratificadas;

Answer

A) não podem ser usadas;

Answer

B) devem ser novamente produzidas;

Answer

C) são válidas, independentemente de ratificação;

Answer

E) dependem de prova de reforço.

FGV, Ministério Público do Estado de Goiás

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