FUNDATEC, PGE/SP

… Partindo da premissa de que o julgador se convence de que não existiu mútuo algum, e após finda a instrução probatória, percebe-se que o valor cobrado foi originado em dívida de jogo ilícito, conforme narrado pelo réu, agirá corretamente o juiz, à luz da teoria da asserção, se

Questão 52 · Procuradoria Geral do Município de Niterói — Procurador do Município de 3ª Categoria 2015 (FGV)

No que concerne à característica da inércia da jurisdição, assinale a opção que configura uma exceção a ela.

Questão 56 · Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso — Advogado 2015 (FGV)

… Todavia, após ser surpreendido com o recurso da parte ré, que pretendia unicamente a redução da condenação fixada pelo dano moral, o autor interpõe, no prazo das contrarrazões, apelação pela via adesiva, buscando agora a integralidade também da verba pretendida a título de dano moral, que não fora objeto do recurso anterior. Nesse cenário, esse recurso adesivo:

Questão 28 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

Sobre a inversão do ônus da prova, é correto afirmar que:

Questão 53 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

Considerando o regime dos precedentes qualificados no CPC (2015), especialmente quanto à sua força vinculante e aos deveres de observância pelos órgãos jurisdicionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Questão 91 · DPE/SC — Defensor Público – Substituto – Prova do Tipo 1 2026 (FUNDATEC)