Questão 5 · PGE/SP — Residente Jurídico 2026 (FUNDATEC)

Question

Conforme a Constituição Federal, a Previdência Social, organizada sob a forma de Regime Geral de Previdência Social, contempla:

Accepted Answer

D) Cobertura para os casos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Answer

A) Pessoa participante de regime próprio de previdência, na qualidade de segurado facultativo.

Answer

B) Gratificação natalina aos aposentados e pensionistas com base na média dos proventos recebidos ao longo do ano.

Answer

C) Aposentadoria no regime geral aos 65 anos, se homem, e aos 60 anos, se mulher, observado o tempo de contribuição.

FUNDATEC, PGE/SP