FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Acerca da arbitragem envolvendo a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Questão 33 · Prefeitura de São José dos Campos – Procurador — Procurador 2024 (FGV)

… Proferido o juízo positivo de admissibilidade da demanda, e vindo aos autos a contestação, o órgão judicial reconheceu a prescrição em relação ao primeiro pedido, determinando o prosseguimento do feito, rumo à fase da instrução probatória, em relação ao segundo pedido. No tocante ao provimento jurisdicional que reconheceu a prescrição, é correto afirmar que se trata de:

Questão 44 · Tribunal de Contas da União — Auditor Federal de Controle Externo – Área Controle Externo 2022 (FGV)

… Em um deles, o credor de uma obrigação contratual pleiteia a condenação do devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor persegue a declaração de nulidade do mesmo contrato. Nesse cenário, é correto afirmar que os feitos:

Questão 20 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

… Everaldo, a fim de indicar Benício, real possuidor do sítio, para o polo passivo da ação, deve propor I. denunciação da lide; II. oposição; III. nomeação à autoria. Assinale:

Questão 39 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

Os Juizados Especiais Cíveis possuem competência para processo e julgamento das causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo. Sobre a sentença e a execução referentes a essas causas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

Questão 50 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)