FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

… Indignado com o que denominou “desproporção da sanção”, João requereu judicialmente a declaração de invalidade da cláusula penal, sob o argumento de que estariam comprovados os elementos caracterizadores da lesão. Sobre o caso descrito, é correto afirmar que:

Questão 65 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

Questão 47 · PGE/SP — Bacharel em Direito 2024 (FUNDATEC)

… É questão bastante relevante na atuação diária do procurador do Estado que atua em ações de responsabilidade civil defender a correção do marco temporal para incidência dos juros de mora nas situações em que o ente público venha a sofrer condenação. De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:

Questão 50 · PGE/SP — Residente Jurídico 2026 (FUNDATEC)

O Código Civil estabelece as regras para a sucessão causa mortis, disciplinando o denominado direito sucessório. Sobre o direito sucessório, assinale a afirmativa incorreta.

Questão 35 · Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA — Analista Administrativo – Advogado 2014 (FGV)

… Sabendo-se que Marcelo não conhecia o problema, pois nunca tinha utilizado a função 5G, se Demétrio ainda quiser ficar com o aparelho, ele pode exigir de Marcelo:

Questão 45 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)