FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 49 de 79, número 50 na prova
No que tange à competência, é correto afirmar que:
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Processual Civil, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
A respeito da teoria geral dos recursos, especialmente no que toca aos efeitos recursais, assinale a alternativa correta.
… O Princípio da perpetuação da jurisdição revela que os critérios fixadores da competência devem ser observados no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato e de direito ocorridas posteriormente. Assinale a afirmativa que não configura uma exceção ao referido princípio.
As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da jurisdição, no sentido que disciplinam qual órgão pode julgar determinada questão. Nesses termos, é correto afirmar que:
Questão 68 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
Questão 78 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)