FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
questão 45 de 79, número 46 na prova
O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099/1995 é o princípio do(a):
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito Processual Civil, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
… O relator, todavia, não conheceu o recurso de apelação em razão da deserção. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Questão 42 · Exame Nacional da Magistratura – ENAM — 1º Exame Nacional da Magistratura 2024 (FGV)
As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da jurisdição, no sentido que disciplinam qual órgão pode julgar determinada questão. Nesses termos, é correto afirmar que:
Questão 68 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)
… O Princípio da perpetuação da jurisdição revela que os critérios fixadores da competência devem ser observados no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato e de direito ocorridas posteriormente. Assinale a afirmativa que não configura uma exceção ao referido princípio.
A respeito da teoria geral dos recursos, especialmente no que toca aos efeitos recursais, assinale a alternativa correta.
Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgamento:
Questão 78 · Conselho Superior da Justiça do Trabalho — Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2023 (FGV)