Questão 14 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)

Question

Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais. Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.

Nesse caso, a tentativa de conciliação:

Accepted Answer

D) será possível e poderá abranger qualquer matéria, porque se trata de direito patrimonial da parte sobre o qual ela pode dispor conforme preferir, podendo a audiência ser presidida por conciliador ou por juiz;

Answer

A) não é mais possível, porque já existe sentença transitada em julgado condenando-lhe ao pagamento de indenização;

Answer

B) somente seria possível se solicitada por Bento, que, então, estaria renunciando a seu direito de executar a sentença em seu favor;

Answer

C) somente será possível com relação aos meios de execução, na medida em que já existe sentença transitada em julgado condenando-lhe ao pagamento de indenização;

Answer

E) será possível e poderá abranger qualquer matéria, porque se trata de direito patrimonial da parte sobre o qual ela pode dispor conforme preferir, mas a audiência deverá ser presidida, necessariamente, pelo juiz togado que proferiu a sentença.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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