FUNDATEC, PGE/SP

… O juiz intima Ambrósio para se manifestar sobre o depósito. Para assegurar da melhor forma os direitos de seu cliente, o advogado orienta, corretamente, que Ambrósio deve:

Questão 44 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Leigo 2022 (FGV)

No que tange ao superendividamento, é correto afirmar que:

Questão 3 · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá — Juiz de Direito Substituto 2022 (FGV)

… Como não dispunha de recursos para quitar a dívida, Juliana oferece transferir ao condomínio o próprio imóvel, o que é aceito. Nesse caso, transferido o imóvel, a obrigação será extinta pela seguinte modalidade de extinção anômala da obrigação:

Questão 52 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Juiz Leigo 2023 (FGV)

… A defesa alegou, em contestação, ser nula a cláusula que impunha a prestação de aval. Nesse caso, é correto afirmar que:

Questão 36 · Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina — Procurador do Estado 2023 (FGV)

Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de conhecimentos específicos, comprometa-se a uma prestação manifestamente desproporcional. Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:

Questão 41 · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia — Conciliador 2023 (FGV)