Questão 53 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – Juiz Substituto — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou traumatizada, necessitando de tratamento, foi ouvida em juízo e confirmou a ofensa causada por Rafael, o acusado, que respondia ao processo em liberdade. Contudo, Ofélia não se habilitou como assistente de acusação na ação penal.

Nesse particular, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) o juiz poderá encaminhar a ofendida para tratamento psicossocial às expensas do acusado;

Answer

B) o juiz não poderá determinar o segredo de justiça em relação aos dados e depoimentos da ofendida;

Answer

C) a ofendida poderá requerer ao juiz a prisão preventiva do acusado, se não o fizer o Ministério Público;

Answer

D) o juiz não poderá permitir que a ofendida seja ouvida em juízo na ausência do acusado;

Answer

E) a ofendida poderá formular perguntas quando do interrogatório do acusado.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto

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