Questão 98 · Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – Juiz Substituto — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições com pautas extensas.

Com base nisso, é correto definir tal fenômeno como:

Accepted Answer

E) a expansão do protagonismo institucional e político dos tribunais em processos decisórios.

Answer

A) o processo de ingresso de processos judiciais no Poder Judiciário, seja pela advocacia pública ou privada;

Answer

B) o procedimento de unificação da jurisprudência nos casos de grande relevância social e política;

Answer

C) a atuação das cortes constitucionais no processo de controle de constitucionalidade das leis;

Answer

D) o modo de proceder de partidos políticos que ingressam com ações judiciais quando perdem uma votação no parlamento;

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto

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