Questão 35 · Tribunal de Justiça do Estado do Paraná — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um crime, faz uso da droga, para ficar mais “ligado”. Na sequência, já com a capacidade de autodeterminação reduzida, e usando um simulacro de arma de fogo, rende Elisa, exigindo dela que lhe faça um Pix no valor de R$ 2.000,00. Ao lhe passar os dados para a operação, contudo, Dario se confunde, fornecendo-lhe a chave Pix errada, vindo a transferência a ser feita para a conta bancária de um terceiro.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Dario cometeu crime de extorsão:

Accepted Answer

A) com a pena agravada;

Answer

B) na forma tentada;

Answer

C) com a incidência de causa de aumento de pena;

Answer

D) devendo as penas ser diminuídas, tendo em vista que ele estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência do consumo de droga;

Answer

E) na forma tentada, devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança, pois ele estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência do consumo de droga.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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