Questão 70 · Tribunal de Justiça do Estado do Paraná — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

Maria, brasileira naturalizada, com o ensino médio completo, domiciliada na circunscrição territorial da Comarca X, do Estado do Paraná, soube da necessidade de ser nomeado um juiz de paz para atuar na contígua Comarca Y, para a qual poderia se deslocar com facilidade.

Ao se inteirar da autoridade perante a qual o juiz de paz toma posse e dos requisitos a serem preenchidos, Maria concluiu, corretamente, à luz do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, que a posse se dá perante:

Accepted Answer

B) o juiz diretor do Fórum, mas ela não preenche, apenas, o requisito de ter domicílio e residência na sede da Comarca Y;

Answer

A) o juiz de direito com competência em matéria registral, mas ela não preenche os requisitos exigidos, por não ser brasileira nata e não ter nível superior;

Answer

C) o presidente do Tribunal de Justiça, mas ela não preenche, apenas, o requisito de ter nível superior;

Answer

D) o juiz de direito com competência em matéria registral, e ela preenche os requisitos exigidos;

Answer

E) o corregedor-geral da Justiça, e ela preenche os requisitos exigidos.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

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