FGV, Câmara Municipal de Fortaleza
questão 69 de 69, número 70 na prova
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o contrato e eficiência é definido como aquele cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
Para a formalização do aludido contrato, julgamento das propostas deve ser realizado com base no critério de
Questões parecidas
Ver todas desta matériaMais questões de Direito, de outras provas. Cada uma abre para resolver, com o gabarito na hora.
Qual é o órgão responsável por dar atenção especial e prioridade às situações dispostas na Lei Maria da Penha?
Questão 53 · Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS — Guarda Municipal 2024 (FUNDATEC)
… Foi corretamente esclarecido a João que o Conselho, em relação às referidas atividades,
… Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos. Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei de Licitações, são critérios de julgamento das licitações na modalidade Concorrência: I. Maior retorno econômico. II. Menor desconto. III. Melhor técnica ou conteúdo artístico. Quais estão corretas?
Questão 32 · Prefeitura Municipal de Pontão/RS — Agente de Contratação e Pregoeiro 2026 (FUNDATEC)
… Em razão disso, o empresário de Lúcia buscou sua assessoria jurídica, para obter esclarecimentos acerca da viabilidade da contratação almejada sem a realização de licitação, salientando que o cachê da cantora é de R$ 200.000,00. Sobre o caso narrado, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.