Questão 1 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse crédito a José e comunicou formalmente a Antônio quanto à cessão ocorrida.

Com base nas informações e no Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) João poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, bastando a notificação;

Answer

A) João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é inválida perante terceiros;

Answer

B) João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é ineficaz perante terceiros;

Answer

C) João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é inexistente perante terceiros;

Answer

E) Antônio poderá pagar a dívida tanto a João quanto a José e receber a devida quitação.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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