Questão 44 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e quer dormir. Não satisfeito com a negativa de Elisa, Dario a imobiliza e mantém com ela cópula vagínica, a força. Durante a relação sexual, diante da resistência de Elisa e da agressividade com que é possuída pelo marido, ela sofre lesões corporais leves.

Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:

Accepted Answer

C) estupro, com a pena aumentada;

Answer

A) lesão corporal qualificada pela violência doméstica;

Answer

B) estupro qualificado por lesão corporal;

Answer

D) estupro e lesão corporal qualificada pela violência doméstica;

Answer

E) estupro, com a pena aumentada, e lesão corporal qualificada pela violência doméstica.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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