Questão 2 · Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — Juiz Substituto 2024 (FGV)

Question

Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) a doação à entidade futura caducará se, em dois anos, não estiver constituída regularmente;

Answer

B) a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;

Answer

C) a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;

Answer

D) o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;

Answer

E) se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai.

FGV, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás